Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

QUADRO RESUMO

ENCARREGADO E CANAL DE COMUNICAÇÃO:
DPO/Encarregado: ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO
E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Telefone: (11) 4152-9446

DEFINIÇÕES:
STUDIO PLURAL EDITORA E GRAFICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.693.948/0001-68, para fins deste instrumento, em conjunto ou isolada, denominada CONTROLADORA.

PRAZOS DE RESPOSTAS:

Para todos os efeitos da presente Política, as respostas aos titulares de direito ocorrerão em até 10 dias úteis a contar do dia útil seguinte ao recebimento da solicitação.
Ocasionalmente, pode levar mais de 10 dias úteis se sua solicitação for particularmente complexa ou se o titular tiver feito várias solicitações.
Neste caso, comunicaremos o titular e o manteremos atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
De forma cautelar, caso o titular não receba qualquer resposta no prazo acima, solicitamos que reenvie a solicitação.

Última Atualização: 30/10/2024

COMARCA
Santana de Parnaíba/SP

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que tenham relação com a CONTROLADORA serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Proteção de Dados visa descrever o comportamento esperado de todos os envolvidos da CONTROLADORA que usam e processam Dados Pessoais.

As informações pessoais recolhidas podem incluir seu nome, e-mail, número de telefone, endereço, data de nascimento e/ou outros.

A CONTROLADORA reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio.

Deste modo, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade, de forma a estar sempre atualizado.

CANAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS TITULARES

O Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares visa demonstrar o compromisso da CONTROLADORA com o acesso a dados pessoais, seja de clientes, fornecedores, funcionários, ex-funcionários, visitantes, entre outros.

O titular pode, a qualquer momento, solicitar à CONTROLADORA informações sobre o tratamento dos seus respectivos dados pessoais e a correção ou eliminação destes. Nos casos de eliminação dos dados, a CONTROLADORA não fará uso de qualquer serviço que requeira a utilização dos seus dados pessoais. Isso mostra o compromisso da CONTROLADORA na adequação à LGPD, adotando as melhores medidas de segurança para privacidade dos dados.

Contatos e demais informações no “quadro resumo” deste instrumento.

INTRODUÇÃO

Desde nossa fundação comprometemo-nos com a segurança de nossos clientes, usuários, fornecedores, colaboradores, prestadores de serviços, candidatos a vagas de trabalho e interessados.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

Ao relacionar-se conosco, estará concordando com a presente Política de Privacidade e Termos de Uso. Isso indicará que o TITULAR está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

Definições e Terminologias
Quais informações a CONTROLADORA poderá coletar
Como a CONTROLADORA usa as informações coletadas
Como, quando e com quem a CONTROLADORA compartilha suas informações
Quais direitos o TITULAR tem sobre as informações que coletamos
Como a CONTROLADORA protege suas informações
Atualizações desta política de privacidade
Lei aplicável

1 - DEFINIÇÕES E TERMINOLOGIAS

1.1 DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Dado pessoal é toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável. Exemplos: nome, endereço, números de identificação (RG, CPF, etc.), dados de localização, identificadores eletrônicos (e-mail, login, endereço IP, geolocalização etc.).

Dado pessoal sensível é todo o dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculado a uma pessoa natural.

1.2 QUAIS SÃO OS SUJEITOS E FIGURAS EXISTENTES NA LGPD?

“Titular dos dados” é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

“Controlador” é a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

“Operador” é a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

“ANPD” é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

1.3 QUAIS DADOS ESTA EMPRESA CAPTA DO TITULAR? COMO SABER?

Possuímos um Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares que pode ser acessado e conferido no “quadro resumo” desta Política.

Entrando em contato, nossa equipe e encarregado irá analisar a sua solicitação e responder o mais rápido possível.

1.4 COMO ATUALIZAR SEUS DADOS PESSOAIS?

Caso tenha algum dado que esteja desatualizado, pedimos a gentileza de entrar em contato com o nosso Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares e nos informar quais são os dados que precisam ser atualizados (conforme “quadro resumo” desta Política).

1.5 QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

A LGPD assegura alguns direitos aos cidadãos, brasileiros ou não, que se encontrem no Brasil:

A confirmação da existência de tratamento nos dados;
O acesso aos dados pessoais;
A correção de seus dados pessoais quando estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
A eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou de tratamento ilícito (ressalvado o caso em que o tratamento é legal, ainda que não haja consentimento do titular);
A portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto (respeitando os segredos comercial e industrial);
A informação sobre o compartilhamento de dados com entes públicos e privados, quando existir;
A informação sobre o não consentimento (a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa);
A revogação do consentimento;
A reclamação contra o controlador de dados perante à autoridade nacional;
A oposição nos casos em que discordar do tratamento feito sem seu consentimento e entenda que seja irregular.

1.6 QUAL A RAZÃO DO CONSENTIMENTO?

O consentimento permite que o titular tenha acesso aos dados e as informações pertinentes ao tratamento de seus dados pessoais, de forma que a resposta deve ser clara e específica para, em seguida, ser disponibilizada de maneira adequada para o titular.

1.7 COMO REVOGAR O CONSENTIMENTO DADO PARA O TRATAMENTO DE DADOS?

A qualquer momento o TITULAR poderá entrar em contato com o Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares e solicitar o cancelamento do consentimento (conforme “quadro resumo” desta Política).

1.8 QUAIS OS DIREITOS DE ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO E ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

O processo de anonimização é a técnica utilizada para remover ou modificar informações que identifiquem uma pessoa. Desta maneira, o dado será considerado anonimizado quando não for possível identificar o indivíduo oriundo do dado.

Além disso, quando o titular do dado verificar que seu dado está sendo utilizado de maneira desnecessária, excessiva ou tratado em desconformidade com a LGPD, poderá requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados, desde que os dados não sejam utilizados para o cumprimento de alguma obrigação legal.

Reforçamos que anonimização é irreversível ou de difícil reversão, já que assegura a proteção dos dados pessoais, como nos casos de pesquisas.

1.9 DOS ANÚNCIOS

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios inclui seu endereço IP (Internet Protocol), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

1.10 CORRESPONDÊNCIA E TROCA DE INFORMAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS

A CONTROLADORA possui ligações com outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa Política de Privacidade não é aplicada a sites de terceiros, portanto, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses sites.

1.11 POLITICA DE COOKIES

Nosso site usa uma variedade de cookies.

Alguns cookies personalizam seu acesso, lembram de suas preferências ou simplesmente nos fornecem estatísticas de acesso.

Abaixo, disponibilizamos uma lista dos cookies que o TITULAR poderá encontrar em nosso site e uma breve descrição da finalidade deles.

1.12 FACEBOOK ADS

O Facebook Ads é a ferramenta de mídia do Facebook.

1.13 GOOGLE ADS

O Google Ads é a ferramenta de mídia do Google.

1.14 GOOGLE OPTIMIZE

O Google Optimize é a ferramenta do Google para realização de testes A/B de navegação dos usuários.

1.15 LINKEDIN ADS

O LinkedIn Ads é a ferramenta de mídia do LinkedIn.

2 – QUAIS INFORMAÇÕES A CONTROLADORA PODERÁ COLETAR

Poderá ocorrer a coleta dos seguintes tipos de informações:

2.1 Informações que o TITULAR nos fornece.

Isso inclui:

Dados de cadastro. Quando o TITULAR se cadastra na CONTROLADORA, o TITULAR nos fornece informações como nome, data nascimento, gênero, telefone, e-mail.

2.2 Informações geradas quando o TITULAR usa nossos serviços.

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

Registros de acesso. A CONTROLADORA coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a CONTROLADORA. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
Comunicações com a CONTROLADORA. Quando o TITULAR se comunica com a CONTROLADORA, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que o TITULAR escolha fornecer.

3 – COMO A CONTROLADORA USA AS INFORMAÇÕES COLETADAS

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade.

Por isso, todos os dados e informações sobre o TITULAR são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados pelo TITULAR, principalmente para que o TITULAR possa utilizar a CONTROLADORA de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

3.1 Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

Permitir que o TITULAR acesse e utilize todas as funcionalidades da CONTROLADORA;
Enviar ao TITULAR mensagens a respeito de suporte, serviço, notícia, vídeo, matéria, comunicado, e similares, tanto como alertas, notificações e atualizações;
Nos comunicar com o TITULAR sobre matérias, conteúdos, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que o TITULAR possa ter interesse;
Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;
Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
Verificar ou autenticar as informações fornecidas pelo TITULAR, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
Para qualquer fim que o TITULAR autorizar no momento da coleta de dados;
Cumprir obrigações legais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas.

O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

3.2. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o TITULAR assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CONTROLADORA.

Nos casos em que o TITULAR solicite a exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente, na medida do que for possível.

Exceções à regra acima: Não serão excluídos aqueles que sejam imprescindíveis em virtude de relação jurídica existente e vigente; que possuam previsão legal para sua manutenção; sobre os quais não seja aplicável a LGPD; encontrem-se dentro de prazos prescricionais previstos para manutenção de tais dados; os previstos para manutenção conforme normas aprovadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Canal de comunicação constante no “quadro resumo” desta Política.

3.3. Exclusão de usuário

A CONTROLADORA se reserva no direito de excluir determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados.

Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo e-mail constante no “quadro resumo” desta Política.

4 – COMO E COM QUEM A CONTROLADORA COMPARTILHA SUAS INFORMAÇÕES

4.1 A CONTROLADORA pode compartilhar as informações que coleta com Provedores de Serviços, localizados tanto no Brasil quanto no exterior.

4.2 O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade.

4.3 Por meio deste documento, o TITULAR autoriza expressamente tais compartilhamentos.

4.4 Todos os dados, informações e conteúdos sobre o TITULAR podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a CONTROLADORA fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política o TITULAR concorda e está ciente desta possibilidade.

4.5 A CONTROLADORA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre o TITULAR, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso o TITULAR autorize expressamente.

5 – QUAIS DIREITOS O TITULAR TEM SOBRE AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

O TITULAR sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, o TITULAR sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que o TITULAR tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

5.1 Direito de acesso. Este direito permite que o TITULAR possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre o TITULAR.

5.2 Direito de retificação. Este direito permite que o TITULAR, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que o TITULAR nos fornece. O TITULAR pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais conforme canal de comunicação constante no “quadro resumo” desta Política.

5.3 Direito de exclusão. Este direito permite que o TITULAR possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre o TITULAR. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o TITULAR assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CONTROLADORA. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para o canal de comunicação constante no “quadro resumo” desta Política.

5.4 Direito de oposição ao processamento. O TITULAR também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

5.5 Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que o TITULAR nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários:

(a) se o TITULAR quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados;

(b) quando o TITULAR precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou

(c) se o TITULAR se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

5.6 Direito à portabilidade. Forneceremos ao TITULAR, ou a terceiros que o TITULAR escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

5.7 Direito de retirar o seu consentimento. O TITULAR tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se o TITULAR retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

5.8 Direito a revisão de decisões automatizadas. O TITULAR também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

5.9 Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

5.10 Prazos de respostas: Conforme informações constantes no “quadro resumo” desta Política

5.11 Caso o TITULAR tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como o TITULAR pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail conforme canal de comunicação constante no “quadro resumo” desta Política.

6 – COMO A CONTROLADORA PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES

6.1 Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles.

6.2 Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A CONTROLADORA empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

6.3 Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

6.4 Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento o TITULAR poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas.

6.5 Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da CONTROLADORA.

6.6 A CONTROLADORA considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre o TITULAR em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, o TITULAR é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. O TITULAR se compromete a notificar-nos imediatamente, através do canal de comunicação constante no “quadro resumo” desta Política, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

7 – ATUALIZAÇÕES SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1 A CONTROLADORA se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer para o TITULAR mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência.

7.2 É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.

7.3 Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

8 - LEI APLICÁVEL

8.1 Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

8.2 Fica eleito o Foro da Comarca constante no “quadro resumo”, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.